Cultura em Estado de Emergência: diálogo e implementação da Lei Aldir Blanc

Para abrir o mês de setembro, artistas, agentes culturais, grupos e movimentos culturais da cidade, por meio de parceria com o SESC Piracicaba, iniciará nesta quarta-feira, (02/09), logo mais às 19h30, o Encontro sobre a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
O evento é público e será transmitido ao vivo, por meio de plataforma digital. Os organizadores farão esclarecimentos sobre a implementação da Lei no país e na cidade, irão mostrar quais são os mecanismos e levantar os principais desafios. As pessoas interessadas poderão participar do processo enviando perguntas e propondo novas ações.
Jhoão Scarpa explica que nos últimos anos, o setor cultural brasileiro estava passando por um processo de desmonte tanto na estrutura como em gestão e a situação se agravou ainda mais, com o impacto social provocado pela pandemia do novo Coronavírus no mundo.
“O cenário já era complicado, a situação da pandemia colocou todo o setor em estado de emergência. As atividades culturais e artísticas, assim como, os projetos vinculados a área cultural, foram interrompidos, deixando desamparado toda a classe artística”, afirma Jhoão.
No sentido de amparar e apoiar emergencialmente todo a teia de artistas e agentes culturais foi construída a muitas mãos, a Lei Aldir Blanc, em homenagem ao grande poeta falecido neste ano em decorrência da Covid 19. A criação do projeto, contou com a participação de toda a base do meio cultural, dos fazedores e fazedoras da cultura no país.
A Lei 14.017/2020, foi sancionada em 29 de junho e estabeleceu que o Governo Federal, conceda por meio da verba do Fundo de Cultura Nacional, que desde 2016 estavam represadas, o pagamento de três parcelas de R$600,00 reais a todos os trabalhadores e trabalhadoras da área artística e cultural, além de conceder um auxilio para entidades, grupos e movimentos que atuam na área da cultura, três parcelas entre R$3 e R$10 mil reais.
Pablo Carajol destaca, “é importante lembrar que as despesas específicas na Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc não será tirada de nenhuma outra área do orçamento público, sairá do Fundo de Cultura Nacional”.
Pablo explicou que em Piracicaba, existe uma “Comissão Ampla de Emergência Cultural de Piracicaba” para organizar e promover a implementação da Lei Aldir Blanc no município.
“A Comissão conta com a participação de integrantes da sociedade civil, pessoas físicas, associação e organizações que atuam na área da cultura municipal, além de representantes do Conselho Municipal de Cultura, o ConCult e de representantes do Poder Público, da Secretaria de Ação Cultural e Turismo de Piracicaba”, afirmou.
Com objetivo de fortalecer e organizar os movimentos, entidades e os grupos que atuam na cultura local, no sentido de que se preparem para receber o benefício e recursos garantidos pela Lei, a Comissão, por meio de parceria com o SESC Piracicaba, elaborou uma programação de eventos.
No encontro de hoje, o debate contará com as presenças de dois importantes articuladores desse processo a nível nacional: Alexandre Santini – Gestor cultural, dramaturgo e escritor, Mestre em Cultura e Territorialidades pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer (Niterói-RJ). Ele é autor do livro “Cultura Viva Comunitária: políticas culturais no Brasil e na América Latina ” e um dos criadores da Escola de Políticas Culturais.
A outra convidada é a Dra. Cecília Rabêlo, advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Ela vem realizando junto aos órgãos da sociedade civil um importante debate acerca dos entraves e dificuldades jurídicas no processo de implementação da Lei.
Terá ainda a participação riquíssima dos integrantes da Comissão de Emergência Cultural Piracicaba, que poderão apresentar como está sendo construído o trabalho na cidade. https://www.facebook.com/comissaoemergenciaculturalpiracicaba/?ti=as