Os covereadores do Mandato Coletivo “A Cidade É Sua” (PV), Silvia Morales e Jhoão Scarpa, participaram do encontro com o Secretário Executivo do Estado da Habitação, Fernando Marangoni, na Câmara Municipal de Ipeúna. Participaram do encontro vários prefeitos, secretários de habitação e vereadores da região. A reunião teve como objetivo principal a entrega das demandas dos municípios pelos prefeitos ao secretário executivo.
Na ocasião, Fernando apresentou todos os programas que a Secretaria de Estado da Habitação tem em andamento, e que podem ser disponibilizados aos municípios mediante convênios, contrapartidas e outros instrumentos.
Entre eles, citou o Programa Cidade Legal, que trata da regularização fundiária através de convênio entre os entes, ou seja, o Estado fornece um “cardápio” de produtos aos municípios para atendimento aos núcleos que precisam de regularização.
Outro programa interessante trazido foi o “Nossa Casa Preço Social”, que trata de uma parceria entre o Estado e as Prefeituras para o desenvolvimento de empreendimentos de Habitação Social, pela iniciativa privada, em terrenos públicos municipais e estaduais. “Nesse caso, os empreendimentos viabilizados terão parte das suas unidades disponibilizadas a preço social, além de contar com subsídios adicionais para todas as unidades”, explicou Marangoni.
O secretário executivo citou, também, o tradicional programa de construção de residências pela CDHU, porém, com novidades. “Inicialmente, serão implantados os lotes urbanizados e após, a construção, que se dará diretamente pela CDHU, com financiamento pela Companhia a juros zero para as famílias de até 3 salários mínimos”, explanou o secretário.
“Achei muito importante as várias referências que o secretário Marangoni citou em sua apresentação e destaco a questão da crise climática, e, neste sentido, como a habitação deve ser parceira do meio ambiente e, consequentemente, do desenvolvimento”, analisou a vereadora.
Fernando Marangoni encerrou sua exposição afirmando que “Nós temos vários programas e recursos, para atendimento aos municípios. Então, é só apresentar os projetos e solicitar a verba”. Ainda em sua fala, o secretário trouxe dados importantes em relação ao déficit habitacional do Estado, seja ele quantitativo ou qualitativo, e também sobre os títulos de propriedade entregues pelo programa Cidade Legal e sobre a urbanização intensa, em especial na América Latina.
“Encontros como esse são muito produtivos; são uma oportunidade de aproximação dos municípios com o estado para tratar do grave problema de falta de moradia. Nossa região tem muitos problemas habitacionais, seja quanto a necessidade de provisão de unidades e/ ou de regularização, além do atual aumento de pessoas em situação de rua”, avaliou Silvia Morales.
