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A busca por novas dinâmicas e linguagens educacionais para a Escola do Legislativo de Piracicaba motivou uma visita da vereadora Sílvia Morales, do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua” (PV), e do vereador Pedro Kawai (PSDB), respectivamente diretora e coordenador da Escola do Legislativo, à Câmara Municipal de São Paulo para conhecerem mais de perto o trabalho do órgão educacional do Legislativo paulistano, a Escola do Parlamento.

“Essa troca de experiências é sempre muito boa. Assim como muitas Câmaras da região nos procuram em Piracicaba para conhecerem a Escola do Legislativo, nós também estamos procurando outras escolas de referência para trocarmos ideias e informações e ver o que podemos melhorar”, disse Sílvia.

“A Escola do Parlamento é um exemplo de Escola e, para nós, essa visita é um enriquecimento na nossa experiência de trabalho”, completou Kawai.

Os parlamentares piracicabanos foram recebidos no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano, por Gustavo Costa Dias, diretor acadêmico da Escola do Parlamento, que apresentou as linhas gerais de atuação do órgão, instituído em 2011. “O objetivo maior da Escola do Parlamento é aproximar o cidadão do parlamento através da disseminação do conhecimento, seja por meio da realização de palestras, cursos de extensão, pós-graduação, aperfeiçoamento e outros. São diversas atividades, mas todas voltadas ao empoderamento do cidadão, para que ele interaja de uma maneira mais adequada e tenha a capacidade de pleitear seus direitos com mais condições”, disse.

“A missão das duas escolas é bastante parecida, são escolas voltadas à sociedade, à participação popular, dedicadas a promover a democracia e trazer as lideranças para participar dos cursos oferecidos”, pontuou Sílvia.

Cursos de longa duração – Durante a conversa, que aconteceu em uma sala de reuniões da Escola do Parlamento, o diretor acadêmico disse aos vereadores piracicabanos que o quadro de pessoal do órgão educacional é composto, atualmente, apenas por servidores de carreira, que se dividem exclusivamente entre a direção, coordenação e as funções técnico-administrativas do órgão.

“Nós não estamos subordinados a nenhum tipo de partido ou legenda. Nós fazemos, sim, eventos em parcerias com gabinetes, mas nós temos a flexibilidade de fazer o nosso planejamento em cima de uma temática que não necessariamente está atrelada a um partido ou outro. E há uma continuidade, existem projetos de longa duração, como pós-graduação, que transcendem as mudanças de mesa diretora e são independentes de situações pontuais de mandatos, então fica mais fácil para a escola conduzir esse tipo de atividade”, disse Gustavo.    

Outro ponto destacado por ele foi em relação à seleção de professores e palestrantes para os cursos ofertados pela Escola do Parlamento, que se dá majoritariamente de forma remunerada e por chamamento público, via edital.

“Para os cursos mais longos, como são os de extensão, que tem no mínimo 20 horas, os de aperfeiçoamento, que são de 180 horas, e os cursos de pós-graduação, de 360 horas, nós lançamos um edital para cada uma destas atividades, com as linhas gerais do curso que queremos ofertar. A seleção é, basicamente, curricular, ou seja, os candidatos recebem uma pontuação de acordo com a sua titulação acadêmica, se é pós-doutor, doutor, se é mestre, o número artigos científicos publicados, a experiência docente e também outros critérios. Esses candidatos aprovados ficam credenciados e são alocados, de acordo com a classificação, nas disciplinas que ministrarão”, disse Gustavo Dias.

O diretor acadêmico da Escola do Parlamento frisou, ainda, que as contratações possibilitam um acompanhamento e controle mais concretos das aulas, evitando-se desvios de temas, derivações e vieses militantes, mas também pontuou que há situações em que os profissionais atuam “Pro Bono”, ou seja, de forma voluntária. Esse tipo de atividade, no entanto, geralmente é de curta duração e acontece em parceria com outras instituições.     

Revista Parlamento e Sociedade – Além da oferta dos cursos de longa duração, a Escola do Parlamento também publica semestralmente a revista acadêmica “Parlamento e Sociedade”, periódico indexado em bases científicas, com ISSN (registro de publicações acadêmicas) e atualmente classificada como “Qualis B3″ pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

“Quando nós lançamos um edital para a contratação de docentes, um dos itens previstos nesse edital é a elaboração de um artigo acadêmico para ser publicado em nossa revista. É uma forma de garantirmos um fluxo constante para nossa publicação”, disse Gustavo, que também explicou aos vereadores piracicabanos que a Escola do Parlamento igualmente contratou, por meio de licitação, um sistema voltado à editoração eletrônica da revista, que permite tanto a submissão on-line de trabalhos, quanto a revisão e publicação dos artigos científicos.

“As publicações são muito importantes para os parceiros e para as escolas, que registram e marcam todo um momento de conhecimento.  Como a Câmara de São Paulo já tem esse trabalho, nós viemos aqui entender a parte estrutural e legal por eles utilizada, de como eles fizeram essas contratações. Com certeza vamos levar esses exemplos para Piracicaba e trabalhar em cima disso, para vermos a possibilidade de viabilizarmos essas publicações lá também”, destacou Pedro Kawai.

Sílvia Morales disse, inclusive, que o Conselho da Escola do Legislativo de Piracicaba já aventou a possibilidade de estudos voltados à criação de uma revista acadêmica semelhante, e que levará o assunto para a próxima reunião do colegiado. “Nós teremos uma reunião dia 8 de fevereiro e reportaremos ao Conselho o que nós vimos aqui na Câmara Municipal de São Paulo, principalmente essa questão da Revista, que já é uma demanda trazida anteriormente que devemos discutir”, disse a parlamentar.

Cursos presenciais e on-line – Outro ponto debatido durante a reunião foi sobre o formato dos cursos oferecidos pelas Escolas, que passaram majoritariamente a se dar em ambiente virtual, motivados inicialmente pelo advento da pandemia da Covid-19:

“A escola era majoritariamente presencial, mas por conta da pandemia nós tivemos que migrar basicamente todos os nossos eventos para o formato on-line, tanto os cursos de pós-graduação quanto os demais. Nós chegamos a ter quase 5 mil alunos simultaneamente em um evento. A gente pretende manter, agora, um ambiente híbrido, onde possamos manter as atividades presenciais sem abandonar a audiência que ganhamos do on-line, unindo o melhor dos dois mundos”, disse Gustavo Costa Dias. 

De forma parecida, a Escola do Legislativo, desde o início da pandemia, oferece cursos, palestras, rodas de conversas e eventos afins de forma totalmente on-line. Segundo Sílvia, em breve, a programação de 2022 estará disponível para que o público possa se inscrever. 

“Nós já temos algumas propostas. Temos uma proposta sobre saneamento básico e saneamento ambiental e que devem entrar em pauta agora na reunião do Conselho. Já temos algumas coisas aprovadas e também estamos discutindo outras propostas. Teremos muitas coisas bacanas neste ano. Podem entrar no site da Escola do Legislativo que logo teremos a programação completa”, completou a parlamentar. 

“Foi uma visita muito produtiva e muito importante para todos nós. Agradeço ao Gustavo, que nos recebeu muito bem, e certamente levaremos o que vimos aqui para nossas reuniões em Piracicaba”, resumiu Kawai.

De forma semelhante, Sílvia Morales também agradeceu a recepção e destacou a importância de atividades educativas cada vez mais próximas à população. “Nós precisamos trazer cada vez mais a sociedade para escola do Legislativo. Então, é sempre boa essa troca de experiências, essa troca de ideias. E considero muito produtiva e muito boa para todos nós essa visita”, concluiu a vereadora.

Conselho da Escola do Legislativo – Além da direção de Sílvia Morales, do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua” (PV) e da coordenação Pedro Kawai, também compõem o Conselho da Escola do Legislativo de Piracicaba o vereador Josef Borges (SD), o servidor Bruno Didoné de Oliveira, e os professores Josué Adam Lazier (Unimep) e Heliani Berlato (Esalq/USP).

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